OAB comenta reportagem do Fantástico sobre cobrança abusiva de honorários
Advogados teriam cobrado valores abusivos para realizar defesa de trabalhadores rurais aposentados
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais divulgaram manifestação a respeito da matéria veiculada neste domingo, 25, no programa Fantástico, que trata de alegada cobrança abusiva de honorários por advogados para realizar a defesa de trabalhadores rurais em busca de suas aposentadorias.
De acordo com denúncia do MPF, alguns causídicos chegavam a pedir 50% do que os trabalhadores recebiam na Justiça, como direito retroativo. Em outros casos, os profissionais ficavam com parte do próprio benefício dos clientes. Na reportagem, idosos, incapazes, pessoas de baixa ou nenhuma escolaridade que moram em comunidades pobres da zona rural são elencados como os "clientes preferidos" dos advogados.
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(Imagem: Reprodução/TV Globo)
Em nota, a Ordem esclarece que os fatos veiculados na reportagem se tratam de "casos isolados" e que a maioria dos advogados previdenciários atua "de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes". A entidade ainda defende uma rigorosa e profunda investigação para a punição dos profissionais envolvidos.
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(Imagem: Reprodução/TV Globo)
Confira a íntegra da manifestação abaixo.
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Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico
Diante da veiculação da matéria "Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados", no "Fantástico", edição de 25/01/2015, o Colégio de Presidentes da OAB esclarece que são casos isolados e que a maioria absoluta dos advogados previdenciários atua de forma ética, honesta, buscando o justo equilíbrio na cobrança dos honorários pactuados com os clientes.
Enfatizamos que a OAB Nacional e as Seccionais estaduais da Ordem defendem uma rigorosa e profunda investigação, para a punição dos profissionais e eventualmente envolvidos. A ética é fundamental para a valorização da advocacia. Ressaltamos que atitudes como as retratadas na matéria são praticadas por uma minoria de profissionais, sendo a quase totalidade da classe composta por honrados e dignos advogados.
É missão do advogado defender os direitos do jurisdicionado e dar materialidade à cidadania, com elaboração das peças processuais e diligências necessárias no acompanhamento das ações, ao longo dos anos. A fixação da verba honorária deve ser pactuada por um contrato privado entre as partes e remunerar condignamente o trabalho do advogado. Não deve ser fixada aquém da razoabilidade ou do mínimo legal; nem ser abusiva.
Afirmamos que a cobrança de honorários, em todas as áreas da advocacia, tem seus limites definidos no Código de Ética e sua infração se traduz em falta disciplinar, que deve ser comunicada a Ordem, para que as providências disciplinares possam ser adotadas.
Reafirmamos nossa mais integral confiança na advocacia brasileira, séria, ética e comprometida com os valores da cidadania, ao tempo em que, como todos, condenamos aqueles que não seguem os preceitos éticos que nos conformam.
OAB NacionalColégio de Presidentes da OAB
Fonte:
8 Comentários
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Refletindo um pouco mais, vejo que nem toda a reportagem estaria correta.
1) O entrevistado teve seu auxílio NEGADO pelo INSS;
2) procurou um advogado (entre vários), que cobrou 50% do retroativo, correto?
3) Qual benefício esse aposentado irá ter por 20 anos (média), 20 x 12 x R$788,00 = R$ 189.120,00, o advogado cobrar 50% (do retroativo) de R$ 10.000,00, está errado?
4) e ainda mais, com certeza o advogado trabalhou pelo êxito, assumindo todo o risco.
Seria melhor cobrar 20% de todo o beneficio que o aposentado irá ter? Enfim, achei a matéria muito depreciativa, e o Representante da OAB só falou asneira.
Att. continuar lendo
Concordo totalmente!
Um absurdo colocarem no mesmo patamar o advogado que mete a mão no cliente e o que valoriza seu trabalho. Lembrando que ninguém é obrigado a contratar o advogado se não concorda com os honorários fixados. continuar lendo
Realmente, é uma prática desumana, além de criminosa, se a noticia não for apenas sensacionalista.
Desumana por tolher, o que seria uma melhora na vida do sofrido povo brasileiro, mormente dos idosos.
Cabe uma investigação acima da classe dos Advogados e além da aparente desumanidade aos idosos hipossuficientes.
Uma reportagem, normalmente, imprime a intenção de quem a veicula, podendo tender para um lado ou outro, a partir da narrativa e da enfatização.
Devemos buscar que haja a devida apuração, e em havendo a má fé, a infração à Ética, ou mesmo o Crime, que seja apurado e aplicadas as devidas sanções. continuar lendo
Onde está escrito que todo advogado é honesto? - A matéria é depreciativa e nos ofendem igualmente quando se veiculam que às Policias militares são todos bandidos quando só um militar cometo um excesso!
Quando há um erro médico, erro de procedimento e toda a classe média sofre com as críticas!
Não é porque somos operadores do direito que quando um erra - vamos ficar fora da crítica elitizada e sensacionalista da mídia! continuar lendo
Isso não acontece somente no interior!! Nas cidades também ocorrem esses fatos que infelizmente, desmoraliza os bons advogados que onde fazem um juramento de litigar pelos direitos da sociedade, mas que os maus advogados só tem tem esse juramento como mera palavras e que na verdade só querem o lucro, buscando amontar bens e se gabar disso para os parente e amigos, é o pior do ser humano!!!! continuar lendo